Conforme a Lei de Propriedade IndustrialBrasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas.
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|Description={{pt|1=Brasão do Município de Florínea/SP}}
|Source=Prefeitura de Florínea
|Author=Prefeitura de Florínea
|Date=05/11/2010
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